Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Comissão aprova regras para construção de presídios

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Resistência ao Exército convém a Lula

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes